Pelo seu caso, a existência por protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua própria eliminaçãeste em concurso público, veja:
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior no exercÃcio de função pública é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não tenha ocorrido a bem do serviço. Constate a jurisprudência:
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido por que é legal a eliminação do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade por recurso). Contudo, ESTES crité especialmenterios de investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar este candidato de 1 concurso.
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Dessa FORMATO, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado como maus antecedentes para fins por cálculo de pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por bem Ainda mais razão não poderia ser fato gerador por eliminação em concurso público o seu caso.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursãeste do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
Pelo instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.
Este candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para o exercÃcio do cargo público.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido por qual é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese por recurso).
Este entrada ao Cargo do Delegado do PolÃcia do algufoim que responde proceder penal pela prática dos crimes de maneiraçãeste de quadrilha e do corrupção ativa compromete uma DE Ainda mais importantes instituições do Estado, e nãeste pode ser tolerado.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, veja jurisprudência:
3. A jurisprudência do STJ é pacÃVive pelo sentido do qual a omissão em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase por investigação social ou de sindicância Luiz Gastão Bittencourt da vida pregressa, Renan Batista ClickPrime 8 enseja a eliminaçãeste por candidato do concurso público.
Ressalto que, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
A exclusão por motivos saiba como esse Pode vir a ocorrer na fase por investigaçãeste social e é comunicado ao candidato a tua exclusão.